O Programa de Proteção ao Emprego deve receber as primeiras adesões ainda neste mês. Essa é a expectativa do governo e foi anunciada pelo ministro Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto.
A iniciativa pretende desestimular demissões em empresas que estão com dificuldades financeiras temporárias. O ministro afirma que a proposta vai beneficiar todos os setores e companhias de todo porte.
A medida prevê uma redução de até 30% na jornada de trabalho do funcionário, com salário menor. Para compensar a perda salarial, o governo vai fazer uma complementação de 50% com recursos do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador.
A compensação é limitada a 900 reais. Assim, um empregado que tem um salário de 2 mil e 500 reais e entra no Programa, passa a receber dois mil, cento e vinte e cinco reais, sendo que cerca de mil e 700 serão pagos pelo patrão e 375 pelo governo.
Questionado se o FAT tem recursos suficientes para fazer o pagamento, o ministro destacou:
Sonora; " Tem recurso suficiente sim. É o FAT que sustenta que financia o programa de seguro desemprego e outros programas. O que nós queremos é que parte desses recursos venha financiar o emprego. Achamos que é correto e positivo. E é melhor para trabalhador e para o país que nós venham a financiar emprego e não desemprego."
O gerente de Pesquisa e Competitividade da Confederação Nacional da Indústria, Renato da Fonseca, diz que as empresas ainda estão avaliando a proposta.
Ele acha que a iniciativa é positiva porque, de acordo com a CNI, 60% das empresas adotaram medidas de redução de mão de obra ou diminuíram o número de empregados nos últimos seis meses. Mas ele explica:
Sonora:" Enquanto ainda não tiver bem definido quem pode fazer e como fazer isso. Fica difícil. A intenção é boa, falta ver se ela vai gerar resultados.
Quem também está avaliando a proposta são os trabalhadores. De acordo com o secretário-Geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, conhecido como Juruna, as centrais sindicais vão se reunir na semana que vem para debater o projeto.
Sonora: " Ela é um instrumento que ameniza os efeitos da crise. O que nos coloca nesse momento como certeza é que ela é uma proposta mínima e que poderá ser melhorada em cada local onde foi feita a negociação."
Cinquenta mil postos de trabalho devem ser mantido com o Programa de Proteção ao Emprego. A medida tem duração de 6 meses, podendo ser prorrogada por até um ano.
