O preço dos combustíveis pode subir novamente no Distrito Federal. Será o segundo reajuste em dois meses. Alguns postos já aumentaram o preço da gasolina, que custa em média R$ 3,79 centavos o litro, para quase R$ 4. A expectativa é de que a partir de segunda-feira (11) a maioria das bombas já estejam com o novo valor. Os motoristas reclamam.
O Sindicombustíveis, sindicato que representa os donos dos postos no DF, não quis gravar entrevista. Ele informou que oficialmente não existe nenhuma decisão coletiva de aumentar os preços, mas confirmou que o aumento pode realmente acontecer. O Sindicombustíveis, atribuiu o reajuste ao aumento de impostos sancionado pelo governador Rodrigo Rollemberg no dia 29 de dezembro.
Em nota, a Secretaria de Fazenda do DF informou que as alíquotas de ICMS que incidem sobre os combustíveis aumentaram 3 pontos percentuais. De 12 para 15% no caso do diesel, e de 25 para 28% para o etanol e a gasolina. Mas o aumento de 20 centavos representa quase 5%. O diretor geral do Procon, Paulo Márcio Sampaio, alerta para o risco de cobrança abusiva.
Os donos de postos podem definir livremente o preço dos combustíveis, mas precisam respeitar as regras da livre concorrência. Em novembro do ano passado, o Ministério Público do DF, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e a Polícia Federal deflagraram a Operação Dubai, para combater um cartel nos postos de gasolina do DF. Na época, a repórter Jéssica Gonçalves contou como essa prática de combinação de preços prejudica os consumidores.
Em nota, o Cade informou que o comércio de combustíveis continua sob investigação. E que, após os reajustes, vai averiguar se permanecem os indícios de formação de cartel. Se isso ocorrer, o Cade pode sugerir medidas de intervenção, como a venda de postos, para desconcentrar o mercado de combustíveis no DF.
