A lei que proíbe materiais didáticos sobre diversidade sexual em escolas municipais de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, está gerando protestos na internet e críticas de órgãos públicos e movimentos sociais. O coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, Claudio Nascimento, criticou a publicação da lei municipal e acionou a Defensoria Pública para promover uma ação questionando a legitimidade da norma.
O professor da rede municipal de Nova Iguaçu, Daniel Vieira, criou uma petição pública online contrária à lei aprovada sem consulta aos professores e à sociedade civil.
No Diário Oficial desta quinta-feira (18), a prefeitura de Nova Iguaçu defende que a discussão sobre diversidade sexual com crianças do ensino fundamental seria prematura. A lei proíbe distribuição, exposição e divulgação de livros, filmes ou qualquer tipo de material sobre o tema da diversidade sexual em toda a rede pública municipal de Nova Iguaçu.
Na próxima segunda-feira, dia 22 de fevereiro, está programado um ato em repúdio à norma em frente à Câmara Municipal de Nova Iguaçu.
