Noventa e dois tributos são cobrados dos brasileiros. São impostos, contribuições e taxas, que empresas e cidadãos pagam aos municípios, estados e à União.
Nem todos quitam as pendências em dia, mas o governo precisa continuar funcionando. É como se fosse um condomínio: quando alguém fica inadimplente, aqueles que estão em dia acabam pagando mais do que deveriam.
É o que explica o cientista político Ricardo Caldas, da Universidade de Brasília.
De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, atualmente 3 milhões e 500 mil contribuintes estão em dívida com a União. São empresas e pessoas físicas que, juntas, devem mais de R$ 1,5 trilhão.
Um empresário paulista deve, no CPF dele, quase R$ 7 bilhões ao governo. Isso é mais do que as dívidas de 18 estados.
Mas como a situação chega a esse ponto? Por que os governos têm, historicamente, dificuldade para combater a sonegação fiscal?
O presidente do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, Achilles Frias, afirma que a resposta está na relação entre a sonegação e a corrupção.
Uma campanha do Ministério Público Federal conseguiu mais de 2 milhões de assinaturas para as 10 medidas contra a corrupção. Tanto as medidas quanto as assinaturas foram levadas ao Congresso Nacional no final do mês de março.
O pacote só será analisado a partir de agosto e ainda não tem previsão de ser levado à votação.
Para o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti, a sonegação faz tanto mal quanto a corrupção.
Desde o ano passado, a crise internacional e os reflexos dela no mercado brasileiro reduziram a atividade econômica do país e, como consequência, diminuíram a arrecadação de tributos.
Já é o segundo ano que o governo brasileiro corta gastos e prevê que a economia fechará no vermelho.
O procurador da Fazenda Achilles Frias destaca que, se não houvesse sonegação fiscal, o governo conseguiria atravessar momentos como esse sem precisar fazer cortes e ainda seria capaz de manter a economia aquecida.
O cientista político Ricardo Caldas defende uma reforma tributária que simplifique a cobrança de impostos. De acordo com ele, essa mudança facilitaria a cobrança por parte do governo e o pagamento, principalmente por parte dos empresários.
Em nota, a Procuradoria-geral da Fazenda Nacional informou que o grande volume de dívidas acumuladas dificulta a cobrança. Isso porque boa parte dessas dívidas acaba indo parar na Justiça.
Então, quanto maior a demora na cobrança, mais difícil conseguir que os devedores paguem seus tributos.
