*Este programa é uma reprise. A edição original foi publicada em 31 de agosto de 2016
Olá prezada pessoa ouvinte cidadã. Hoje, a gente continua tirando dúvida de uma porção de ouvinte aposentado que mandou e-mail para emconta@ebc.com.br. E uma coisa que deixa muita gente sem entender bem é a tal da desaposentação. Aquela história da pessoa se aposentar, continuar trabalhando, pagando pro INSS. Não teria direito a uma revisão, ou, no caso, se aposentar de novo, com uma pensão melhor? Vamos nessa.
Vamos conversar com quem entende do assunto, doutor José Ricardo Ramalho. Ele é especialista em Direito Previdenciário. Então, vamos lá.
1) Primeiro, obrigado. Já na sequência, o senhor pode dar um exemplo do que é esta tal de desaposentadoria?
2) Em frente. Tem mais de 182 mil ações na Justiça do Trabalho pedindo desaposentadoria, mas que estão paradas porque dependem de uma decisão pedida no Supremo Tribunal Federal. Tem como barrar estas ações, elas não serem aceitas?
3) Então, já que os aposentados que continuam trabalhando dependem do STF para conseguir uma pensão melhor, o doutor já tem uma ideia de quando isto pode acontecer?
4) Parece também, doutor José Ricardo Ramalho, que arrisca o Supremo vir com uma nova fórmula de calcular a nova aposentadoria de quem continua trabalhando. Uma nova fórmula. É isso mesmo?
5) Já que a prosa está interessante, tem mais dúvida. Primeira. Se o Supremo der a resposta num caso de processo de desaposentadoria, ela vai valer para todas as 182 mil ações que estão paradas?
6) Segundo dúvida. Arrisca, doutor José Ricardo Ramalho, da pessoa que pedir para parar a aposentadoria e passar para a outra de, por exemplo,o INSS pedir a devolução do que já pagou até agora?
7) Mais uma dúvida se me permite. Eu sou aposentado. Todo mês eu retiro do banco o FGTS. Tenho direito de fazer isso. Mas pergunto: Com isso eu fico impedido de pedir nova aposentadoria. Ou não?
Obrigado, doutor José Ricardo Ramalho.
Então, tá. Inté e axé.
* Trocando em Miúdo: Quadro do programa Em Conta, da Rádio Nacional da Amazônia. Aborda temas relacionados a economia e finanças, traduzidos para o cotidiano do cidadão. É distribuído em formato de programete, de segunda a sexta-feira, pela Radioagência Nacional. Acesse aqui as edições anteriores.
