Olá, prezada pessoa ouvinte cidadã.
Hoje a prosa é sobre a pensão alimentícia para o filho que foi gerado para viver neste mundo. De quem é a responsabilidade? E se uma parte não tiver condições. Pais separados. Pais brigados. Vamos nessa?
Primeiro, vamos o e-mail mandado por uma ouvinte de Mato Grosso, mas a gente não diz o nome dela para preservar sua privacidade, para protegê-la. Mas o caminho vale para outras pessoas que podem estar passando por essa mesma situação. Então, a ouvinte conta o seguinte e pede orientação aqui da gente: “Eu morava com o pai do meu filho, engravidei com 15 anos. Ele tinha 21. Ele não cobriu nenhum gasto meu e do meu filho durante a gravidez, nunca deu uma peça de roupa (nunca mesmo), nem o leite que meu filho precisou. Minha mãe sustentava a gente. Vai fazer um ano que largamos, e meu filho já tem 2 anos e 4 meses e ele não mandou nenhum dinheiro para mim.”
Pois vamos às respostas de um advogado especialista, que foi ouvido por este Trocando em Miúdo. É o doutor Pierre Moreau, sócio do escritório de advocacia Moreau Advogados. Primeiro, doutor, igual ao caso da nossa ouvinte, quem não tiver dinheiro para contratar advogado para conseguir pensão alimentícia, qual o caminho?
Agora, o seguinte: vai cobrar do pai da criança tudo que ele não pagou? Isso vale para o passado todo ou só desde quando a criança nasceu ou só daqui pra frente?
Outra dúvida, doutor Pierre Moreau. E se o pai não reconheceu o filho? Aliás, o que está valendo hoje é o que está escrito na certidão de nascimento da criança, né?
Mais uma coisa. Quando o pai, separado, não paga nem a alimentação do filho que ficou com a mãe, os avós dele são obrigados a fazer isso ou não?
Obrigado, doutor Pierre Moreau pelo esclarecimento. Com certeza vai servir não só à ouvinte que nos escreveu quanto a outras pessoas que estejam na mesma situação. Qualquer coisa, já sabe. Nosso e-mail é o seguinte: emconta@ebc.com.br
Então, tá. Inté e axé.
Trocando em Miúdo: Quadro do programa "Em Conta", da Rádio Nacional da Amazônia. Aborda temas relacionados a economia e finanças, traduzidos para o cotidiano do cidadão. É distribuído em formato de programete, de segunda a sexta-feira, pela Radioagência Nacional. Acesse aqui as edições anteriores.
