Governo cria Agência Nacional de Mineração

Está criada a Agência Nacional de Mineração (ANM). O novo órgão vai atuar na fiscalização e regulação do setor e substitui o atual Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a agência tem como atribuições, por exemplo, a fiscalização das atividades de mineração e a responsabilidade por vistorias, notificações, autuação de infratores e adoção de medidas como interdição e aplicação de sanções.

Confira dos detalhes na matéria de Danyele Soares.