A Justiça do Rio de Janeiro derrubou nessa terça-feira (19) a liminar que impedia o aumento da tarifa de ônibus na capital fluminense. Com isso, a passagem vai ser reajustada de R$ 3,60 para R$ 3,95.
De acordo com o Rio Ônibus, o sindicato das empresas de ônibus, os consórcios que operam as linhas da capital teriam condições técnicas para aplicar o aumento já na quinta-feira (21), mas a data do reajuste será definida pela Prefeitura, em decreto que será publicado no Diário Oficial do Município. Até lá, segue em vigor a tarifa de R$ 3,60.
A decisão desta terça-feira (20) foi da desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, da Vigésima Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Ela suspendeu os efeitos da liminar concedida no último dia 14, pela Décima Quarta Vara de Fazenda Pública, que, a pedido do Ministério Público do Estado do Rio, impediu o aumento autorizado pela prefeitura, após acordo com as empresas de ônibus, e que deveria ter entrado em vigor no último domingo (17).
De acordo com a desembargadora, o valor de R$ 3,95, trata-se de uma tarifa provisória de equilíbrio, que fica em vigor até o fim deste ano, enquanto é concluída a auditoria contratada pela prefeitura para realizar a revisão tarifária e definir o novo preço da passagem de acordo com os termos previstos no contrato de concessão. A magistrada alegou ainda, que não se pode autorizar que, durante esse período de auditoria, o sistema de ônibus urbanos do Rio entre em colapso, devido a imposição de uma tarifa insuficiente para manter os serviços. O Ministério Público informou que vai recorrer da decisão.
