Decreto muda cobrança de imposto sobre xarope de refrigerantes; medida diminui carga tributária
Após pressão dos grandes fabricantes de refrigerante, o presidente Michel Temer publicou um decreto que muda a cobrança do IPI sobre o xarope da bebida.
De acordo com a medida, a alíquota sobe de 4 para 12% no primeiro semestre do ano que vem. E, no segundo semestre, passa para 8%.
A discussão acerca do IPI - Imposto Sobre Produto Industrializado – que incide no xarope de refrigerante começou durante a greve dos caminhoneiros, em maio.
O governo mudou a alíquota de 20 para 4% como parte das medidas orçamentárias adotadas para compensar os gastos da União com a redução no preço do diesel.
Mas a decisão contrariou muitas companhias do setor, em especial as grandes, que produzem esse xarope na Zona Franca de Manaus, com isenção de tributos. Isso porque os 20% de IPI que deveriam ser cobrados desses fabricantes, na verdade, se revertiam em créditos para essas empresas.
Com a medida anunciada para encerrar a greve dos caminhoneiros, as companhias de refrigerante criticaram a decisão. Também se posicionaram contra parlamentares da bancada do Amazonas que temiam que as empresas saíssem do estado. Por isso, agora o governo reverteu a decisão.
Mas o novo decreto desagradou fabricantes de médio porte, que criticam o benefício para as empresas da Zona Franca. Eles afirmam que o crédito produz um diferencial de concorrência no setor que penaliza os pequenos fabricantes.
