Recém-empossado, Ronaldo Caiado, do DEM, decretou, nesta segunda-feira (21), situação de calamidade financeira de Goiás por seis meses. O prazo ainda pode ser prorrogado caso seja necessário.
De acordo com o executivo estadual, o déficit fiscal acumulado previsto para o final do exercício de 2019 é de mais R$ 6 bilhões. Quase R$ 2 bilhões de despesas inscritos em restos a pagar, dinheiro já comprometido.
Mais R$ 1 bilhão correspondem à parte da folha dos servidores, não empenhada no exercício de 2018, o que representa uma herança de salários dos servidores atrasados desde o ano passado. Para Caiado, não havia outra alternativa.
Sonora: “Nós não temos como neste momento quitar os compromissos que estão aí. E a alternativa que pode vir do governo federal, não temos ainda uma data.”
O governo considera a expressiva e constante elevação de despesas públicas de caráter permanente, como as relativas a pagamento de pessoal, observada ao longo dos últimos exercícios, entre as causas que podem ser apontadas para crise.
O decreto de calamidade financeira permite que o estado busque a repactuação de dívidas com bancos e com a União. Além de flexibilizar regras da lei de responsabilidade fiscal como o limite de gastos com folha de pagamento. Caiado relata o que pretende com o decreto.
Sonora: “Isso não dá a nós nenhuma condição de ter aval da União de contrair qualquer empréstimo. Isso nos dá a condição de poder dizer a todos os fornecedores, credores, que, nós, neste período, teremos uqe fazer compromisso com aquilo que são débitos imprescindíveis para serem quitados para garantir condições mínimas de segurança, educação, saúde e dos programas sociais.”
Com a medida, Goiás se junta a estados como Mato Grosso, Roraima e Rio Grande do Norte que já decretaram calamidade financeira em 2019.
