Ministério cancela 126 mil declarações de agricultura familiar por indícios de irregularidades
Cento e vinte e seis mil declarações de agricultura familiar foram suspensas pelo governo. O Ministério da Agricultura argumenta que a medida foi tomada após indícios de irregularidades apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Quem teve a declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) pessoa Física ou Jurídica suspensa tem até 30 dias para prestar esclarecimentos.
O documento é uma espécie de passaporte que dá acesso às políticas públicas do governo federal.
Para consultas e informações sobre a declaração, basta acessar o site do Ministério da Agricultura.
O ministério orienta ainda que, antes de solicitar o desbloqueio do CPF/CNPJ para nova emissão, o agricultor verifique se o motivo da suspensão já foi regularizado.
Sindicato, associação, confederação, escritório regional devem entrar em contato com a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo pelo e-mail atendimento.cocaf@agricultura.gov.br, informando se a suspeita de irregularidade foi sanada e solicitando o desbloqueio ou o cancelamento da declaração em até 30 dias.
Se nenhuma providência for tomada, as declarações com indícios de irregularidades apontados pelo TCU serão canceladas.
