O retocador de fotos Marcos Vinicius do Nascimento diz que recebe em média três ligações por dia de operadoras de celular e que isso atrapalha muito sua rotina de trabalho.
Mas, a partir desta terça-feira (16), o consumidor que não quiser receber chamadas com ofertas de serviços de telefonia, TV por assinatura e internet das operadoras pode cadastrar seu número na lista do “não perturbe” por meio do site naomeperturbe.com.br
A criação dessa lista foi uma determinação da Anatel para que consumidores sejam menos incomodados pelas operadoras de telefonia. No entanto, a advogada especializada em direito do consumidor Maria Ines Dulci, já vê problemas no cadastro do site ao verificar que o sistema pede uma série de dados, como o CPF, para o consumidor entrar na lista de bloqueio.
O coordenador de Telecomunicações do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Diogo Moyses, avalia que a medida é positiva, mas insuficiente. Para ele, a lógica da lista deveria ser invertida, ou seja, o consumidor não poderia ser incomodado por ligações de telemarketing salvo autorização expressa por ele.
Além disso, o coordenador também defendeu que os robôs de ligação e a oferta de serviços de crédito para idosos sejam proibidos.
Procurada pela reportagem, o Sindicato das Empresas de Telefonia não se pronunciou sobre as críticas dos institutos de defesa ao consumidor à lista, mas afirmou que a criação do “não perturbe” demonstra o comprometimento das operadoras em desenvolver iniciativas para aprimorar a utilização do telemarketing no Brasil.
As operadoras de telefonia se comprometeram com a Anatel a criar, até setembro deste ano, um código de conduta e mecanismos de autorregulação das práticas de telemarketing.
