O Ministério da Economia anunciou medidas para reduzir o número de pedidos de patentes para análise, o chamado backlog, em 80% até 2021 e diminuir para cerca de dois anos o prazo médio de concessão de patentes do Inpi - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou do lançamento do Plano de Combate ao Backlog de Patentes e disse que o governo está fazendo avanços importantes para estimular a indústria, aumentar a produtividade e competitividade da economia brasileira no futuro.
De acordo com o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, hoje, o backlog chega a 160 mil pedidos.
A principal novidade será na análise dos pedidos de patente de invenção, nacionais ou estrangeiros, que já foram avaliados em outro país. A partir deste mês, o Inpi vai incorporar ao exame destes pedidos a busca de patentes realizada no exterior.
Durante o evento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, também falou sobre a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, tratado internacional que facilita e reduz o custo para o registro de marcas de empresas brasileiras em outros países.
A adesão ao protocolo foi aprovada no Congresso Nacional em maio deste ano e assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada.
A partir de outubro, as empresas nacionais poderão registrar suas marcas simultaneamente em 102 países signatários do acordo, apresentando documentação unicamente no Brasil, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
