A partir da segunda quinzena de agosto, o INSS via começar a revisar os benefícios por incapacidade pagos pelo instituto.
O programa de revisão, realizado pela Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, vai começar pela convocação dos que recebem auxílio-doença.
A expectativa é que, inicialmente, sejam convocados, por meio de carta, 311 mil beneficiários.
O foco desse programa são os benefícios pagos há mais de seis meses, sem a realização de perícia e que não tenham uma data prevista de encerramento ou indicação de reabilitação profissional.
Inicialmente, as revisões acontecerão no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Terão prioridade na convocação os segurados mais jovens e com benefícios mais antigos.
Os que forem convocados terão um prazo para marcar a perícia. O agendamento poderá ser feito por meio do portal do INSS, no endereço www.inss.gov.br, ou pelo telefone 135.
De acordo com Subsecretaria Especial de Previdência e Trabalho, essa reanálise ainda não está relacionada com as atividades do programa de revisão, conhecida popularmente como Lei do Pente Fino e que foi aprovada recentemente.
As análises serão feitas por médicos peritos, que receberão um bônus de cerca de 60 reais por cada revisão extraordinária realizada.
