Uma proposta de reforma tributária foi lida nesta quarta-feira (18) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, pelo relator Roberto Rocha, do PSDB do Maranhão. Esta é a segunda PEC de reforma tributária em tramitação no Congresso. Outra proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo o relator, esse seria o mais ambicioso projeto de mudança tributária já apresentado. Segundo o relator, a proposta mantém a atual carga tributária e levaria 10 anos para ser totalmente implementada. A PEC propõe a criação de um imposto sobre bens e serviços, o IBS, que reuniria em um único tributo sete impostos federais e também o ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal.
O relator Roberto Rocha, contudo, afirma que o imposto IBS seria dividido em dois: um administrado pela União e o outro de responsabilidade dos estados e municípios.
O relator vai agora analisar as novas emendas e volta a apresentar o parecer na CCJ no dia 2 de outubro. Em visita ao Congresso Nacional nesta semana, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzony, afirmou que o governo vai enviar a própria proposta de reforma tributária após a viagem de Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, onde deve participar da assembleia-geral da ONU.
Com isso, seriam três projetos sobre o tema tramitando ao mesmo tempo no Legislativo. Onyx ainda afirmou que a ideia de uma nova CPMF estaria descartada.
* Matéria alterada às 15h13 para correção de informação. A PEC propõe a criação de um imposto sobre bens e serviços, o IBS, que reuniria em um único tributo sete impostos federais e também o ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal, em vez de cinco impostos.
