Petrobras e União assinam acordo para pagamento de R$ 34 bilhões por cessão onerosa
O governo federal espera receber mais de R$ 100 bilhões em bônus de assinatura com o leilão da cessão onerosa que será realizado na próxima quarta-feira. Somente para as áreas em que a Petrobrás já manifestou interesse em participar da exploração, e que por isso têm mais garantia de que serão licitadas, o bônus soma R$ 70 bilhões.
De acordo com o presidente da Agência Nacional do Petróleo, Décio Odone, a quantia total que pode ser arrecadada é quase três vezes superior ao que foi arrecadado com leilões de petróleo em todo o mundo entre os anos de 2016 e 2018, e também é bastante superior ao que o Brasil obteve em todos os leilões já realizados desde o início dos anos 2000.
“A indústria do petróleo investe, em média, em exploração de petróleo e gás natural, no mundo inteiro, em todas as bacias, em todos os ambientes e países, cerca de US$ 55 bilhões por ano. São R$ 220 milhões. Nós estamos falando de um leilão que está envolvendo valores na casa de R$ 100 bilhões, R$ 80 bilhões. 40% de tudo o que a indústria gasta no mundo, no ano inteiro. Mas não fica por aí. O bônus de assinatura vem no início do contrato. A Arrecadação fruto da produção se prolongará por décadas. A gente pode dizer que a arrecadação anual vai estar na casa das dezenas de bilhões de reais por ano”.
O leilão da cessão onerosa vai oferecer os direitos de exploração de quatro áreas do pré-sal na Bacia de Santos, que ficam em uma região já negociada com a Petrobrás em 2010, mas que tem uma produção excedente que não está coberta pelo contrato firmado com a estatal brasileira.
Entre as áreas oferecidas está Búzios, que é o maior campo de produção de petróleo offshore do mundo. De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o mega leilão do pré-sal também terá uma enorme magnitude social.
“Só dessa coleção de ativos que está sendo leiloada agora, para a União, estados e municípios daria em torno de R$ 40 bilhões a R$ 80 bilhões por ano. Vocês imaginam mais para frente, quando explorarmos toda essa fronteira. Por isso precisamos de recursos do mundo inteiro, nos ajudando a transformar esse capital físico em capital humano. Nós temos 10, 20, 30, 40 anos para transformar toda essa riqueza inexplorada hoje em capital humano: saúde, educação para o trabalhador brasileiro”.
Nesta sexta-feira, a Petrobras, a Agência Nacional do Petróleo e a União assinaram o contrato que permite o leilão do excedente. Para destravar a licitação, o governo vai restituir a Petrobrás em cerca de R$ 34 bilhões de reais, referentes à desvalorização do barril de petróleo desde que o contrato foi assinado, em 2010.
