Fundo de R$ 15,9 bilhões para financiar micro e pequenas empresas já está disponível

Cerca de 4,5 milhões de micro e pequenas empresas serão beneficiadas por linha de crédito concedida por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - o Pronampe - e será um socorro aos que precisarem de capital de giro.

O valor total destinado a essas operações, de 15 bilhões e 900 milhões de reais, já está disponível nas agências bancárias e será usado para garantir os empréstimos tomados pelos pequenos negócios.

O dinheiro foi remanejado do Tesouro Nacional para o Fundo Garantidor de Operações, gerido pelo Banco do Brasil.

A intenção é que os pequenos negócios tenham fluxo de caixa e consigam manter os empregos. E esse crédito foi pensando justamente porque são as micro e pequenas empresas as maiores responsáveis pela criação de postos de trabalho, como explicou o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa.

Os que se encaixarem nos requisitos para tomar o crédito serão comunicados pela Receita até o dia 15 de junho. O Secretário da Receita Federal, José Barros Tostes, detalhou o perfil de quem poderá fazer o empréstimo.

A taxa de juros anual máxima será igual à Selic, acrescida de 1,25% sobre o valor concedido. A liquidação do empréstimo poderá ser feita em até 36 parcelas, que só começarão a ser pagas oito meses após a liberação do crédito.

Os valores poderão ser pedidos em bancos públicos, privados, cooperativas e cooperativas de crédito. A previsão é de que 12 instituições financeiras comecem a operar essa linha nos próximos dias.

As empresas que pegarem o financiamento devem assumir o compromisso de preservar o número de funcionários - desde a data da contratação do empréstimo até 60 dias após o recebimento da última parcela.

Quem tiver dúvidas, pode acessar o portal do Simples Nacional ou da Receita para obter informações complementares sobre o programa.