Publicada MP que cria programa de crédito para pequenas e médias empresas
Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (2) cria um novo programa de crédito para empresas de pequeno e médio porte. Os empréstimos terão uma garantia da União de até R$ 20 bilhões, que serão transferidos ao Fundo Garantidor de Investimentos para cobrir possíveis inadimplências.
Segundo o texto da medida, o programa quer facilitar o acesso a crédito diante dos impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. Os recursos ficarão disponíveis até o final deste ano. Especialistas e empresários alegam que os bancos não querem assumir os riscos de empresar dinheiro em um momento de crise como este.
Pela MP, o Fundo Garantidor cobrirá, no máximo, 30% dos recursos totais emprestados às empresas para cobrir possíveis prejuízos dos bancos que aderirem ao programa. Já as condições do crédito, como taxa de juros, carência ou prazo para pagar, ainda serão definidas pelo Ministério da Economia.
Poderão pedir o crédito empresas com faturamento anual de mais de R$ 360 mil até R$ 300 milhões de reais, consideradas de pequeno ou médio porte. O programa não inclui as microempresas porque elas são atendidas pelo Pronampe, já aprovado pelo Congresso e sancionado pela presidência da República.
A Medida Provisória publicada nesta terça-feira também altera o Pronampe, aumentando a cobertura dos empréstimos para até 100% de cada operação. Antes, essa porcentagem era de 85% do valor concedido.
Porém, o fundo não pode cobrir mais de 85% de todos os empréstimos feitos pela instituição financeira para as micro e pequenas empresas no âmbito do programa.
