Proposta do governo para reforma tributária unifica PIS e Cofins com alíquota de 12%
Após meses suspensa em razão da pandemia do novo coronavírus, a discussão em torno da reforma tributária volta ao Congresso Nacional. Nesta terça-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi pessoalmente até o Congresso Nacional entregar as propostas do governo para um novo modelo de tributação de bens e serviços.
O texto prevê apenas unificação de dois impostos federais, PIS e Cofins, criando um imposto único sobre bens e serviços, com alíquota de 12%, que o governo chama de CBS: Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços. A proposta não reduz nem aumenta impostos, apenas torna mais simples a cobrança.
Mas Guedes adiantou que esta é apenas a primeira parte da proposta de reforma tributária, e que outras mudanças virão.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que as sugestões do governo serão analisadas na comissão mista criada para debater a reforma tributária no Congresso Nacional. Hoje tramitam duas propostas de emenda à Constituição, uma na Câmara e outra no Senado. A ideia, segundo Alcolumbre, é juntar os três textos.
A reforma tributária, que já vem sendo discutida há duas décadas no Congresso Nacional, ganhou força novamente no ano passado, após a aprovação da reforma da Previdência, e foi anunciada como prioridade para este ano. Mas a pandemia chegou e mudou o foco dos parlamentares.
Agora, quatro meses depois de suspensas as discussões, a reforma tributária começa a andar e retoma o protagonismo nos debates. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também falou rapidamente com à imprensa e pediu cautela nas críticas ao conteúdo das propostas.
A reforma tributária quer simplificar o sistema de impostos e tributos no país. Especialistas defendem que essa simplificação vai trazer mais investimentos ao Brasil. Argumentam ainda que a proposta traz segurança jurídica para o setor produtivo e deve gerar emprego e renda.
A comissão mista no Congresso é formada por 25 deputados e 25 senadores. O presidente da comissão é o senador Roberto Rocha, do PSDB, e o relator é o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, do PP.
