Governo lança programa de mineração para expandir setor até 2023
O governo lançou nesta segunda-feira um programa de mineração e desenvolvimento que prevê uma série de metas para o setor até 2023.
O secretário de Geologia, Alexandre Vidigal, do Ministério de Minas e Energia, afirmou durante o evento que existem 10 planos e 110 metas para seguir dentro do projeto. Entre eles garantir a segurança jurídica às empresas interessadas na exploração, buscar investimentos no exterior e também a nível nacional, combater as práticas ilícitas na atividade e ainda avançar da mineração em terras indígenas.
O Projeto de Lei 191 a que se refere o secretário está parado no Congresso. Não há acordo entre os parlamentares para a discussão da matéria. O projeto autoriza a mineração em terras indígenas, permite os de recursos hídricos para geração de energia elétrica e define a indenização pela restrição do usufruto das terras dos povos. A proposta enviada pelo governo em fevereiro deste ano recebeu críticas da oposição, que conseguiu barrar o avanço da tramitação na Casa.
O presidente Jair Bolsonaro participou do lançamento do programa de mineração e desenvolvimento e disse que o Brasil tem muito potencial para explorar o setor junto com países estrangeiros.
O objetivo do programa apresentado nesta segunda-feira é expandir a mineração brasileira e transformar o patrimônio mineral em riqueza para o desenvolvimento do país.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o programa dá à agenda do governo um olhar mais atento à mineração.
