O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região propôs em audiência de conciliação nesta terça-feira (22) o cancelamento de 502 demissões feitas pela Embraer e a adoção de layoff (suspensão do contrato de trabalho) como forma de preservar os empregos.
Para a desembargadora Tereza Asta Gemignani, essa proposta leva em conta o custo-benefício para a empresa a partir das perspectivas de retomada da Embraer. A desembargadora também considerou o argumento da alta qualificação dos trabalhadores e o custo que a própria empresa teve para formar esses profissionais.
O sindicato dos metalúrgicos de São José dos Campos considerou positiva a proposta, apesar de continuar defendendo o cancelamento de 2,5 mil demissões, incluindo as que ocorreram em Programas de Demissões Voluntárias (PDVs). Os trabalhadores irão avaliar a proposta em assembleia nesta quarta-feira.
Já a Embraer afirmou que apresentou uma proposta de extensão do plano de saúde e vale alimentação no valor de R$ 450 até junho de 2021, e reforçou na audiência a preferência de recontratação conforme retomada de mercado, com base em acordos coletivos celebrados com outras entidades sindicais.
A empresa também afirmou que a pandemia afetou particularmente a aviação comercial, com redução de 75% das entregas de aeronaves no primeiro semestre de 2020 em comparação com o mesmo período do ano passado. Desde o início da pandemia, a Embraer adotou uma série de medidas para preservar empregos como férias coletivas, redução de jornada, lay-off e licença remunerada, conforme negociações com os sindicatos, além dos três planos de demissão voluntária.
Uma nova audiência de conciliação está marcada para o dia 29 de setembro. Caso não haja acordo, o processo irá a julgamento.
