Bolsonaro sanciona lei que aumenta recursos da União no Pronamp

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de Operações para concessão das medidas do Pronamp, o programa nacional de apoio às microempresas e empresas de pequeno porte. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União dessa terça-feira (30).

O Pronamp foi criado em maio para garantir recursos para os pequenos negócios e manter empresas durante o período da pandemia.

As empresas beneficiadas se comprometem a manter o número de funcionários e, em contrapartida, utilizam os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro.

O governo também editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário em mais de R$ 10 bilhões para atendimento ao programa.