A equipe econômica do governo federal liberou os mais de R$ 4,5 bilhões que estavam contingenciados desde abril, quando o orçamento desse ano foi sancionado.
O desbloqueio ocorreu devido a diminuição de diversas estimativas de gastos, segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje pelo Ministério da Economia.
O Ministério da Educação foi o mais beneficiado, com mais de R$ 1,5 bilhão liberados. Em seguida, vêm os Ministérios da Economia, da Defesa e do Desenvolvimento Regional.
Da verba que estava bloqueada, R$ 2,8 bilhões poderão usados como investimentos em obras e compras de equipamentos.
Fora do teto de gastos, os créditos extraordinários estão relacionados a despesas para enfrentamento da pandemia da covid-19. E a ampliação de mais de R$ 25 bilhões está relacionada à prorrogação do auxílio emergencial por três meses. Esse benefício foi estendido até outubro.
Enviado a cada dois meses ao Congresso Nacional, o Relatório de Receitas e Despesas orienta a execução do Orçamento. O documento tem como base o desempenho da arrecadação e nas estimativas de gastos para bloquear ou liberar verbas.
No relatório de hoje, que liberou todo o orçamento do ano, o principal fator que permitiu o desbloqueio dos recursos foi a revisão para baixo, em quase R$ 17 bilhões, das despesas sujeitas ao teto de gastos, entre elas o Bolsa Família, gastos com o funcionalismo e a redução de subsídios para o Financiamento Estudantil.
A equipe econômica também reduziu em R$ 891 milhões a estimativa de gastos com benefícios da Previdência Social, ainda decorrente da reforma da Previdência.
O relatório também reduziu para R$ 155,4 bilhões a estimativa de déficit primário para este ano, o que equivale a 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB). A estimativa anterior estava em 2,2%. O principal fator foi o crescimento da arrecadação por causa da recuperação econômica, que permitiu a revisão para cima da estimativa de receita em mais de R$ 43 bilhões.
