O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta quinta-feira, que o governo decidiu prorrogar por dois anos a desoneração da folha de pagamentos. O anúncio foi feito numa cerimônia no Palácio do Planalto.
Segundo o presidente, a decisão foi tomada em reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e com representantes dos setores produtivos. Bolsonaro destacou que a iniciativa é voltada para a manutenção de empregos.
A desoneração da folha de pagamentos beneficia 17 setores produtivos, que apontam a medida como necessária para manutenção de cerca de seis milhões de empregos. O mecanismo permite que as empresas paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de 20% sobre a folha de salários.
Calçados, comunicação, confecção, construção civil, transporte e tecnologia da informação estão entre os setores alcançados pela desoneração.
A validade da medida já havia sido prolongada pelo Congresso Nacional até dezembro deste ano e há um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que pretende prorrogar o benefício até dezembro de 2026.
A proposta passou em setembro pela Comissão de Finanças e Tributação e agora está na Comissão de Constituição e Justiça. O parecer do relator, deputado federal Marcelo Freitas, do PSL de Minas Gerais, já foi entregue e está em análise.
