O Brasil possui “frágil recuperação da recessão” causada pela pandemia e “fragilidades no mercado de trabalho”, com altos graus de desemprego e informalidade.
É que diz o estudo da OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que reúne os países com as maiores economias do mundo.
A pesquisa políticas públicas de Conduta Empresarial Responsável do Brasil foi lançada nesta segunda-feira (04), durante evento online.
Iniciado em 2019, o estudo foi solicitado pelo Ministério da Economia, como forma de realizar esforços para fazer parte da OCDE. Segundo a entidade, o estudo serve para auxiliar no desenvolvimento do PACER, Plano de Ação Direcionado à Promoção da Conduta Empresarial Responsável, no governo brasileiro. O Subsecretário de Investimentos Estrangeiros no Ministério da Economia, Marcio Lima, explicou, no evento, o plano está em elaboração.
O Secretário adjunto de proteção global do Ministério dos Direitos Humanos brasileiro, Eduardo Melo, reconheceu a existência de “pontos de discordância” e destacou que as empresas brasileiras podem e devem se envolver mais em políticas que assegurem os direitos humanos.
Também participante do evento online, a ativista da organização CONECTAS, Julia Neiva, destacou que a entidade colaborou nos apontamentos para o estudo da OCDE e que algumas políticas públicas precisam ser alinhadas no âmbito do governo.
Outro participante do lançamento do documento da OCDE foi o secretário de relações internacionais da Central Única dos Trabalhadores, Antônio Lisboa. Ele destacou a mudança nas relações de trabalho, a partir da reforma trabalhista e mencionou a cultura empresarial brasileira que, segundo ele, é diferente do que defende a OCDE.
De acordo com o documento da OCDE, o Brasil possui importantes leis de proteção aos direitos humanos, de direitos trabalhistas e questões ambientais. No entanto, tem como desafios: a garantia de direitos de “comunidades indígenas, afrodescendentes e outras comunidades locais” e os “altos níveis de informalidade” trabalhista, ligada à “desigualdade”. Em relação à agenda ambiental, a OCDE destaca o aumento da “perda anual de florestas”, com picos de décadas em 2019 e 2020, o que “põe em risco as metas de mudança climática, a biodiversidade e os direitos humanos”.
