O Ministério da Saúde estabeleceu uma transferência, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento exclusivo de pacientes com diagnóstico de Síndrome Respiratória Aguda Grave e Covid-19. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (18).
Cerca de R$ 105 milhões e 900 mil serão usados para o custeio das diárias de leitos de UTI. Essa quantia deve ser disponibilizada para os Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e Municípios, em parcela única. Os recursos correspondem a cobertura das diárias que constam no Sistema de Informação Hospitalar, onde são colocados os registros de atendimentos provenientes de internações hospitalares.
O Ministério considerou a quantidade de diárias registradas até abril deste ano. Esse número é multiplicado pelo valor do procedimento, que é de mil e seiscentos reais. De acordo com a portaria, a transferência dos recursos acontecerá após autorização da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
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