Cento e vinte estabelecimentos são o alvo da operação esta semana e vão receber a visita de fiscais e agentes da segurança pública para verificar a qualidade dos combustíveis, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a regularidade da emissão de notas fiscais e a transparência na divulgação dos preços ao consumidor, além do cumprimento das normas de segurança.
A Operação Petróleo Real é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio das secretarias de Operações Integradas e Nacional do Consumidor. E, de acordo com o ministro da Justiça, Anderson Gustavo Torres, também serão averiguadas possíveis infrações administrativas e criminais, como, por exemplo, a formação de cartel.
A operação acontece até a próxima quinta-feira, dia 22, na capital e nos municípios de São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Itaboraí, Maricá, Resende, São João de Meriti, Niterói, Cabo Frio, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Araruama e Petrópolis. A primeira fase dessa operação integrada aconteceu no Distrito Federal nos dias 10, 11 e 12 de agosto. Foram fiscalizados 93 postos de combustíveis, e feitas 136 autuações.
Desde o dia 11 de julho, o Ministério da Justiça já recebeu 1.930 denúncias. Os estados com mais reclamações são Acre e São Paulo, enquanto Amapá e Roraima foram os que menos registraram reclamações dos consumidores. Além dessa ação coordenada pelo Ministério da Justiça, a ANP, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em parceria com outros órgãos, tem feito semanalmente operações de fiscalização no mercado de combustíveis. A última, na semana passada, aconteceu em 14 estados. As multas aplicadas aos estabelecimentos com irregularidades variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões.
