O Conselho Nacional de Política Fazendária definiu que a alíquota única do ICMS da gasolina e do álcool anidro será de R$ 1,22 por litro. E vai valer a partir de 1º de junho. A medida será publicada no Diário Oficial.
O valor é ainda menor do que havia sido definido na terça-feira (28), de R$ 1,45. Segundo o presidente do Comsefaz, que é o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, Carlos Eduardo Xavier, o novo valor está nos termos do que prevê a unificação do ICMS dos combustíveis ad ren, ou seja, ou seja, nacional e específica, cobradas uma só vez.
Ainda não há uma estimativa do impacto disso na bomba, para o consumidor. É que, como atualmente cada estado tem o seu ICMS, caberá a eles calcularem suas perdas, como explicou o presidente do Comsefaz.
Para o diesel, biodiesel e GLP, o gás de cozinha, foi mantida a alíquota que já havia sido anunciada, mas a entrada em vigor foi adiada 30 dias, passando de 1º de abril para 1º de maio.
