Economia

Imposto de Renda 2023: como destinar o tributo para projetos sociais

Daniella Longuinho - Repórter Rádio Nacional

25/03/2023 - 09:19

Brasília

Você sabia que durante o acerto de contas com o Leão, é possível destinar uma parte do seu imposto de renda para projetos sociais que atendem crianças, adolescentes e idosos?

Esse gesto em benefício da sociedade tem um grande potencial que ainda não é utilizado. Para se ter uma ideia, somente 3% das pessoas físicas e 23% das jurídicas fazem essa destinação, de acordo com a Receita Federal.

Falando em valores, os dados de 2022 mostram que apenas R$ 278 milhões de um universo de mais de R$ 9 bilhões foram doados por pessoas físicas aos fundos especiais e a projetos de incentivo à cultura, de produção audiovisual e relacionados a atividades desportivas. Já a destinação de pessoas jurídicas, no ano passado, foi de R$ 774 milhões de um potencial de mais de R$ 3 bilhões.

Pensando nisso, a Receita Federal lançou, nesta terça-feira (21), a campanha 'Eu Sou Cidadão Solidário'.

Pela ação, pessoas físicas que optarem pela declaração completa vão poder destinar até 6% do imposto devido para essas iniciativas.

Marcos Borges, coordenador-técnico da campanha, destaca o protagonismo do contribuinte que adere a essa ação de cidadania.

No ato de entrega da declaração, o cidadão pode destinar até 3% aos fundos de proteção aos idosos e mais 3% aos fundos de proteção a crianças e adolescentes. Essa indicação é feita na última etapa da declaração e gera um DARF, conforme explica Marcos Borges.

A campanha da Receita Federal beneficia iniciativas como a de Fátima Dragoni, que é consultora social da Associação de Primeiras-Damas de Mato Grosso. Há 13 anos, ela coordena uma ação com os municípios do estado para motivar as destinações aos fundos da infância e do idoso.

O projeto se dá em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade e é referendada pelo Unicef, o Fundo das Nações Unidas para Infância. Fátima Dragoni aponta como a campanha local tem feito a diferença nas ações sociais.

Ao longo do ano, os cidadãos também podem fazer doações aos fundos municipais, estaduais e federais. Com o recibo em mãos, durante a declaração, os valores são deduzidos do imposto devido dentro do limite de até 6%.

Já as empresas que são tributadas pelo lucro real, também podem fazer destinações, em dinheiro ou em bens, atendendo o limite de até 1% do imposto devido para cada fundo.