![Lula Marques/ Agência Brasil Brasília (DF) 09/05/2023 Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participa audiência pública nas comissões de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR).
Foto Lula Marques/ Agência Brasil.](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nessa segunda-feira (29) que o bloqueio de R$ 1,7 bilhão que o governo deve anunciar, nesta semana, no Orçamento, não vai atingir os ministérios menores, nem as pastas da Saúde e da Educação.
Segundo Tebet, a Junta de Execução Orçamentaria se reuniu e fechou questão em relação a esse assunto. Ela ressaltou que o bloqueio é temporário.
A necessidade de bloqueio de despesas discricionárias – que são aquelas que o governo pode decidir sobre como e quando executar - é para cumprir o teto de gastos.
Segundo o último relatório de avaliação de receitas e despesas, os últimos meses registraram uma elevação nas despesas, puxadas principalmente pelos impactos do novo valor do salário mínimo, que passou para R$ 1.320 desde o dia 1º de maio, e que incide sobre benefícios previdenciários, seguro desemprego, abono, entre outros.
Também houve R$ 3,9 bilhões de repasses para estados e municípios a partir da sanção da Lei Paulo Gustavo, que destina recursos para o setor cultural, além da complementação do piso nacional da enfermagem.
Esses números reverteram a folga de R$ 13,6 bilhões no teto de gastos que havia sido apresentada no relatório anterior.
A regra do teto deverá ser substituída por uma nova regra fiscal, que vai à votação nesta semana no Senado Federal.
*Com informações da Agência Brasil
![Joédson Alves/Agência Brasil Maceió (AL) 18/12/2023 – Centro integrado de monitoramento e alerta da Defesa Civil, agentes de plantão atendem os chamados da população e monitoram o tempo em toda a capital, para enviar alertas, quando necessário.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
![José Cruz/Agência Brasil Dinheiro, Real Moeda brasileira](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
![Reuters/Melina Mara/Proibida reprodução Washington , DC - January 20: Newly sworn-in President Donald Trump takes part in a signing ceremony in the President’s Room following the 60th inaugural ceremony on January 20, 2025, at the US Capitol in Washington, DC. Trump became the 47th president of the United States in a rare indoor inauguration ceremony. Also in attendance are: Senate Majority Leader Sen. John Thune (R-S.D.), Senate Minority Leader Sen. Chuck Schumer (D-N.Y.), Sen. Deb Fischer (R-Nebraska), Sen. Amy Klobuchar (D-Minn.), newly sworn-in Vice President JD Vance, Melania Trump, House Speaker Mike Johnson (R-La.), House Majority Leader Steve Scalise (R-La.) and House Minority Leader Hakeem Jeffries (D-N.Y.). Reuters/Melina Mara/Proibida reprodução](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
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31/12/2023 ABIR SULTAN/Pool via REUTERS](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
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