Como deduzir e restituir despesas médicas no Imposto de Renda?
Os gastos com despesas médicas devem ser considerados na hora de se buscar uma restituição do Imposto de Renda. Porém, nem tudo o que foi gasto em 2022 pode ser restituído na declaração em 2023.
A ouvinte Nayara Viana, que vai declarar pela primeira vez em 2023, tem uma dúvida nessa área. “Eu não sou obrigada a fazer a declaração, mas eu vou declarar porque eu quero ser restituída pelo plano de saúde. Quais são as dicas pra quem busca esta restituição?”, pergunta.
O professor Deypson Carvalho, do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), explica que os gastos que podem ser deduzidos são os seguintes: médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos, próteses ortopédicas e dentárias. Também podem ser deduzidos gastos com empresas domiciliadas no Brasil destinadas à cobertura de despesas com hospitalização, cuidados médicos e dentários (como planos de saúde).
“Não há limites de gastos a serem deduzidos. Além disso, podem ser deduzidos gastos com o titular, dependentes e alimentandos, desde que os gastos com saúde estejam submetidos à decisão judicial. É necessário que os gastos sejam comprovados mediante documentação (como notas fiscais contendo o nome do beneficiário e CNPJ da empresa médica)”, explica.
Para a pessoa com deficiência física ou mental, são exigidos laudo médico atestando o estado de deficiência e comprovação de pagamento a entidades especializadas para esse fim. No caso de aparelhos e próteses ortopédicos e próteses dentárias, são exigidos o receituário médico ou odontológico e a nota fiscal em nome do beneficiário. Por fim, se a despesa médica se referir a dependente ou alimentando, o contribuinte deverá informar na declaração, ficha de Pagamentos Efetuados, o nome do dependente ou alimentando beneficiado.
O prazo para declaração do Imposto de Renda de 2023 vai até o dia 31 de maio. Até lá, todos os dias, a Radioagência Nacional tira uma dúvida por dia em um novo episódio da série, de veiculação gratuita por qualquer emissora do país.
*Essa é uma parceria da Radioagência com o Centro Universitário do Distrito Federal (UDF).
