Saiba quem pode ser dependente e alimentando na declaração do IR?
Uma das formas de deduzir o valor apurado no Imposto de Renda é por meio da declaração de dependentes e alimentandos. Porém, há muitas dúvidas em quem pode ser declarado e quais as regras. 
Uma destas dúvidas nos foi enviada pelo ouvinte Antônio de Castro Bisneto: “Minha esposa paga plano médico para o filho dela, meu enteado. Porém, ele faz declaração em separado e não precisa do recibo médico, que não interfere em nada no pagamento de imposto dele. Porém, no da esposa interfere e muito. A pergunta é: ele pode ter imposto de renda próprio e ser alimentando na declaração da esposa?”.
O professor Deypson Carvalho, do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), explica que, caso o dependente seja incluído na Declaração de Ajuste Anual do titular, todos os seus rendimentos e pagamentos também deverão ser incluídos para serem tributados de forma conjunta.
Por isso, o contribuinte titular deve avaliar não somente o modelo de tributação mais vantajoso, se “deduções legais” ou “desconto simplificado”, mas também se as declarações do titular e de seus dependentes deverão ser feitas em conjunto ou separadas.
A forma de fazer essa avaliação é realizando a simulação do preenchimento das declarações em conjunto e em separado, já que o programa gerador da declaração se limitará a avaliação automática somente se o modelo de tributação mais vantajoso é o das “deduções legais” ou “desconto simplificado”.
Com relação aos alimentandos, os pagamentos feitos a título de despesas médicas somente poderão ser deduzidas na declaração do titular que pagou as despesas, caso conste na decisão judicial que as despesas médicas também deverão, além da pensão judicial, serem pagas pelo titular da declaração em benefício do alimentando. Ou seja: se não há decisão judicial que aponte que a mãe deve pagar pensão alimentícia ao pai do rapaz, ele não pode ser declarado como alimentando.
O prazo para declaração do Imposto de Renda de 2023 vai até o dia 31 de maio. Até lá, todos os dias, a Radioagência Nacional tira uma dúvida por dia em um novo episódio da série, de veiculação gratuita por qualquer emissora do país.
*Essa é uma parceria da Radioagência com o Centro Universitário do Distrito Federal (UDF).
