CGU aponta que venda de refinaria da Petrobras foi abaixo do preço
Um relatório da CGU, a Controladoria-Geral da União, indica que ao menos uma das refinarias privatizadas no governo passado foi vendida com preço abaixo do mercado.
O relatório afirma que a decisão da Petrobras, de vender os ativos durante as turbulências econômicas provocadas pela pandemia, pode ter gerado impacto na avaliação da refinaria Landulpho Alves, na Bahia, tendo como consequência a redução do valor esperado para venda.
Em 2021, a refinaria foi vendida, durante a pandemia, por US$ 1,6 bilhão para a Mubadala Capital, fundo de investimentos da família real dos Emirados Árabes.
A CGU indica ainda que a Petrobras assumiu o risco de manter a negociação das demais refinarias em um momento grande turbulência do mercado.
Em manifestação preliminar ao relatório da CGU, a Petrobras disse discordar da interpretação sobre o risco. No documento, a estatal afirmou que a venda de refinarias fazia parte da redução da dívida da empresa, adequação regulatória e melhor alocação de investimentos. Mesmo assim, a estatal postergou o cronograma de privatizações para superar a crise no mercado.
A auditoria da CGU espera, por parte da Petrobras, a adoção de medidas corretivas na verificação e tratamento de riscos nas vendas de unidades da petroleira brasileira.
Nas redes sociais, o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, afirmou que a Polícia Federal já teve acesso ao relatório, que foi publicado no site do órgão.
No final de dezembro, a Petrobras anunciou que está negociando a recompra da antiga refinaria Landulpho Alves, renomeada como Refinaria de Mataripe, pelo fundo Mubadala.
Em nota, a Petrobras afirmou que "o processo de venda da RLAM, entre 2019 e 2021, ocorreu de acordo com os procedimentos de governança e conformidade da Petrobras, nos termos da sistemática desinvestimentos da companhia vigente à época. Na ocasião, o processo também foi avaliado por órgãos externos. Posteriormente, o tema foi apreciado também pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que concluiu que o processo atendeu à referida sistemática. A atual gestão da Petrobras reafirma seu compromisso com a governança corporativa está à disposição para prestar todas as informações necessárias aos órgãos externos".
* Matéria atualizada para acréscimo da nota da Petrobras, que se posicionou após a publicação da reportagem.
