Os gastos do governo federal com saúde e educação aumentaram em 2023, mas as áreas de proteção de direitos, como indígenas e crianças, patinaram. O levantamento é do Inesc, Instituto de Estudos Socioeconômicos.
No ano passado, o governo gastou R$ 177 bilhões na saúde, R$ 27 bilhões a mais que no ano anterior. Na educação, aumentou em 17% a execução do dinheiro na área, chegando a R$ 160 bilhões.
A Funai utilizou R$ 590 milhões, menos que no ano anterior. Mas um ponto de destaque foi o aumento de R$ 400 milhões na saúde indígena.
Apesar do aumento no orçamento da assistência para crianças e adolescentes em 2023, a execução reduziu e ficou em R$ 370 milhões. O programa de Erradicação do Trabalho Infantil não teve gasto financeiro.
Para 2023, o governo Bolsonaro não destinou orçamento para a promoção da igualdade racial. Apesar disso, a atual gestão reservou R$ 70 milhões, mas executou R$ 30 milhões, menos da metade, segundo o estudo do Inesc.
A assessora política do Inesc, Cléo Manhas, disse que a pesquisa notou a dificuldade em usar o dinheiro por parte dos ministérios que estavam sendo criados ou recriados.
A Funai informou que orçamento da fundação ficou em R$ 820 milhões em 2023, dos quais R$ 580 milhões foram usados. O resto do dinheiro ainda não pago está inscrito como “restos a pagar” e há a expectativa de que seja usado a partir deste ano.
Já o Ministério da Igualdade Racial informou que fechou 2023 com quase 100% do orçamento do ano executado. Foram reservados no ano passado R$ 88 milhões entre contratos e ações. Os valores não pagos vão ser quitados neste ano.
O Ministério do Desenvolvimento Social informou que, desde 2019, os municípios e estados não recebem cofinanciamento federal para o programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Agora, o ministério tenta retomar esse apoio e o assunto será discutido em maio pelo Conselho Nacional de Assistência Social. Quanto aos empenhos de 2023, eles foram inscritos em restos a pagar neste ano.
