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Economia

Governo oficializa congelamento de R$ 15 bilhões no orçamento

Medida foi tomada para manter a meta de deficit zero este ano.
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Priscilla Mazenotti, repórter da Rádio Nacional
31/07/2024 - 08:57
Brasília
Brasília (DF), 11/10/2023, Prédio do Ministério da Fazenda, na Esplanada dos Ministérios em Brasília.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O governo vai congelar R$ 15 bilhões em gastos públicos. Decreto do presidente Lula com o detalhamento já está publicado em edição extra do Diário Oficial. Isso para manter a meta de deficit zero este ano, como prevê o arcabouço fiscal.

Da parte dos ministérios, o da Saúde foi o mais afetado, com R$ 4,4 bilhões contingenciados; seguido do Ministério das Cidades, com R$ 2,1 bilhões; Transportes, com um R$ 1,5 bilhão; e Educação, com R$ 1,2 bilhão.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também foi bastante afetado. R$ 4,5 bilhões entre bloqueados e contingenciados, que representam cortes temporários de gastos. Enquanto o bloqueio está relacionado à despesa e ocorre quando os gastos aumentam mais que 70% do crescimento da receita acima da inflação, o contingenciamento está ligado à receita, quando há falta de receita que comprometa o cumprimento da meta de resultado primário.

Houve corte também de um R$ 1 bilhão em emendas de comissão, R$ 153 milhões de emendas de bancadas, e R$ 9,2 bilhões em despesas discricionárias.

Agora, os ministérios e os órgãos afetados vão ter até o dia 6, terça-feira da semana que vem, para adotar medidas de ajuste e indicar programas e ações que serão bloqueadas. No caso das emendas de bancada, haverá ainda um ajuste para a divisão igualitária entre as bancadas.
 

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