Reforma tributária: livros serão isentos, mas cadeia produtiva, não
Os livros estão na lista de produtos que vão ser isentos de impostos, de acordo com a Reforma Tributária que está em discussão no Congresso. Mesmo assim, o mercado editorial afirma que o preço das obras deve subir pelo menos 16%. Isso porque apesar de as publicações em si estarem isentas, a reforma acaba com os créditos da cadeia produtiva, como os serviços gráficos e os direitos autorais.
Uma nota conjunta criticando essa mudança foi lançada pelas quatro maiores entidades que representam o setor no Brasil: Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais, Associação Brasileira de Sistemas e Plataformas Educacionais, Sindicato Nacional dos Editores de Livros e Câmara Brasileira do Livro. Representantes desses grupos também têm apelado a deputados e interlocutores do Ministério da Fazenda.
Um dos principais argumentos é que o próprio Governo Federal deve pagar por uma grande parte dessa conta. As entidades calculam que só a compra anual de livros didáticos deve ficar R$ 340 milhões mais cara. Além disso, reforçam que não é um bom negócio, perante a opinião pública, aumentar os custos do acesso à educação e cultura. Mas sabem que são uma indústria pequena, em comparação com outros setores produtivos que também estão negociando em Brasília, para conseguir benefícios fiscais.
A nota defende que o tratamento atual seja mantido na regulamentação da reforma tributária argumentando que a manutenção dos créditos gerados ao longo da cadeia permite a simplificação tributária e assegura a desoneração completa do setor.
O documento ressalta ainda que “o setor vem enfrentando uma forte retração ao longo dos anos” e que “qualquer aumento de custos terá efeitos devastadores na cadeia”, aumentando o preço para o consumidor final. Representantes das entidades falam, inclusive, que há risco de fechamento de editoras e redução da bibliodiversidade do país, já que os autores terão menos espaço para publicar suas obras.
Pesquisa recente divulgada pela Câmara Brasileira do Livro e Sindicato Nacional dos Editores de Livros mostra que o faturamento do setor caiu 43% desde 2006.
Os textos que regulamentam a Reforma Tributária estão sendo discutidos intensamente no Congresso esta semana, em um esforço para que os parlamentares possam votar as matérias antes do recesso, que começa no dia 18 de julho.
