Medidas provisórias destinam R$ 525,71 milhões para recuperação do RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou neste domingo (29) a concessão de crédito extraordinário de R$525 milhões para reduzir os impactos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Entre as ações emergenciais, estão o pagamento de benefícios às pessoas idosas, àquelas com deficiência ou invalidez.
O crédito extraordinário foi justificado pela urgência e relevância da continuidade do atendimento às consequências dos eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul, que causaram prejuízos sem precedentes, em sua extensão, prejudicando de forma intensa e inesperada a população e as suas atividades econômicas.
O dinheiro será usado ainda para ações de reconstrução da rede socioassistencial no estado gaúcho, em apoio a 37 municípios no estado. Os recursos também servirão para a recuperação das estruturas de unidades do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), e a recuperação da infraestrutura em assentamentos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Os recursos serão usados inclusive para apoio financeiro a desalojados ou desabrigados nos municípios gaúchos em estado de calamidade pública ou situação de emergência, reconhecida pelo Executivo federal, e a recomposição do funcionamento do sistema metroviário urbano da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A., para restabelecimento das operações que foram prejudicadas pela enchente.
