Governo decide zerar tarifas de importação de nove tipos de alimentos
Como parte de um conjunto de ações para conter a alta dos preços dos alimentos, o governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), que vai zerar tarifas de importação de nove tipos de alimentos.
A medida foi detalhada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após reunião com representantes do setor produtivo e agropecuário, no Palácio do Planalto:
“A primeira, carne. Zera a alíquota de importação para a carne. Hoje, é 10,8%, e ela será zerada. Depois, café. Hoje, é 9%, e ela será zerada. Açúcar, a alíquota é 14%, zera. Milho, hoje é 7,2%, zera. Isso tem um grande reflexo no custo dos ovos e da proteína animal, das carnes”.
Segundo Alckmin, a redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias, após aprovação pela Camex, Câmara de Comércio Exterior.
Além disso, o Ministério da Agricultura e Pecuária vai acelerar a análise de certificação fitossanitária internacional, para atestar novos parceiros comerciais do Brasil.
Na coletiva, Alckmin disse ainda que os financiamentos do Plano Safra devem priorizar a produção de produtos que compõem a cesta básica. O governo federal quer ainda atuar junto com a iniciativa privada, principalmente supermercados, para estimular os melhores preços, e vai levar aos governadores o pedido para zerar o ICMS de itens da cesta básica.
Além da redução das tarifas, Alckmin anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Conab, mas sem entrar em detalhes. No mês passado, a companhia havia pedido R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos, desmantelados nos últimos anos.
A última medida anunciada por Alckmin foi a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios façam o trabalho. Segundo o vice-presidente, o governo pretende aumentar de 1,5 mil para três mil o número de registros no sistema.
*Com informações da Agência Brasil
