Nesta edição do Minuto Enem, a jornalista Ana Elisa Santana, da editoria de Educação do Portal EBC, explica como funcionam as regras do domínio público.
"No Brasil, uma das formas que definem o Domínio Público está no direito de propriedade intelectual. Pela lei, os direitos autorais de uma obra duram por 70 anos, contados a partir do ano seguinte ao da morte do autor, seja de um livro, uma música, etc. Depois desse período, o conteúdo pode ser usado gratuitamente por quem tiver interesse. No site Domínio Público, o governo do país armazena alguns dos conteúdos que podem ser utilizados. Lá você pode encontrar a obras completas de Machado de Assis e Joaquim Nabuco, por exemplo. Tem muita coisa legal para os estudantes nessa reta final de preparação. Para ver tudo isso, basta acessar o site www.dominiopublico.gov.br ", informou a jornalista.
Com informações do Portal EBC
