O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) pediu a suspensão da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas estão marcadas para o próximo fim de semana, dias 5 e 6 de novembro. O pedido foi protocolado nesta quarta-feira, na 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará.
Autor do pedido, o procurador da República Oscar Costa Filho entende que há prejuízo à isonomia do exame, uma vez que seriam aplicadas provas e temas de redação diferentes para aqueles que forem fazer a prova apenas em dezembro.
É que, por ocasião das ocupações de estudantes em várias escolas do país, o Ministério da Educação decidiu adiar o exame para os alunos que fariam prova em escolas ainda ocupadas. A decisão afeta 191 mil estudantes, que, com o adiamento, fariam o Enem nos dias 3 e 4 de dezembro.
Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que já pediu à Advocacia-Geral da União (AGU) a apresentação de defesa contra o pedido de suspensão do Enem. Para a entidade, há um grave equívoco na argumentação do procurador.
O Inep rebateu a tese de prejuízo à isonomia do exame. Explicou que todo ano são aplicados dois tipos de provas e redações. E considerou lamentável qualquer tentativa que possa gerar insegurança e tumultuar um exame que afeta a vida de mais de 8 milhões de estudantes.
Na última terça-feira (1º), o Inep divulgou a relação de escolas em que o Enem foi cancelado. São 304 unidades em todo o país. Bahia, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Pernambuco e Alagoas são os estados com o maior número de escolas ocupadas.
