Prefeito de Ariquemes deixará para quinta resposta sobre retirada de páginas de livros didáticos
Prefeito de Ariquemes, em Rondônia, só deve se pronunciar sobre o uso de livros didáticos com páginas que tratam da diversidade familiar e ideologia de gênero na quinta-feira (2).
De acordo com a promotora de Direitos Humanos e Educação, Priscila Matzenbacher, o prefeito Thiago Flores decidiu deixar para quinta-feira a decisão de não retirar dos livros didáticos as páginas que abordam o tema. O Ministério Público quer que ele assine um Termo de Ajustamento de Conduta se comprometendo a manter os livros didáticos.
Mas a promotora afirmou que o prefeito de Ariquemes disse que não haverá prejuízos aos alunos e que os recursos didáticos seriam utilizados.
Sonora: “O que ele disse foi o seguinte que não haverá qualquer prejuízo aos alunos, não haverá prejuízo pedagógico. Oficialmente não haverá a retirada de folhas, embora ele tenha dito em outras palavras que os livros não serão recolhidos. Ele não quis falar formalmente agora. Como ele o prazo, na segunda-feira, de 10 dias, ele quer aguardar esse prazo que eu dei. O que entendi é que ele vai acatar.”
Pelo mesmo motivo, na gestão passada, o prefeito Lorival Amorim, mandou retirar os livros das escolas e os estudantes ficaram sem material. Priscila Matzenbacher destacou que o caso está sob investigação.
Sonora: “Essa situação não deveria ocorrer. A gente lamenta muito todo esse episódio. Vemos que isso também ocorreu no ano passado, embora eu mesma, promotora de Direito Humanos, não tenha tomado conhecimento. Mas o importante agora é que nós estamos tratando do caso. A Promotoria da Probidade inclusive está apurando a responsabilidade do prefeito e do secretário municipal da gestão passada em razão desse recolhimento arbitrário”
Essa semana, Thiago Flores anunciou que as folhas com conteúdos que possam ser interpretado como ideologia de gênero seriam retiradas do material dos alunos do ensino fundamental. Depois, a prefeitura de Ariquemes informou que não há posicionamento definido a respeito da questão.
Os livros são fornecidos pelo Ministério da Educação, que, por nota, informou que a supressão de páginas de livros é ilegal. E que a temática de gênero nos livros didáticos atende à legislação brasileira.
*Colaboração de Renata Martins
