A Universidade Federal de Roraima (UFRR) aprovou a criação do Programa de Acesso à Educação Superior, que destina vagas ociosas nos cursos de graduação aos solicitantes de refúgio, refugiados e imigrantes em situação de vulnerabilidade.
As vagas para este público são remanescentes de processos seletivos de segunda graduação e transferência da UFRR.
De acordo com a universidade, a decisão também é benéfica para a instituição pois o não preenchimento total das vagas nos cursos de graduação deixa salas parcialmente vazias e pode gerar diminuição dos recursos financeiros enviados à instituição.
O programa também auxilia estrangeiros que encontram dificuldades para validar os seus diplomas.
A participação no processo seletivo e posterior matrícula dos alunos refugiados poderá ser feita mediante apresentação de protocolo de refúgio ou comprovante da condição de refúgio expedido pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).
Já os imigrantes em situação de vulnerabilidade devem comprovar regularidade imigratória, por meio de declaração que o coloque como residente permanente no Brasil.
Os candidatos deverão indicar o curso pretendido no momento em que efetuarem a inscrição. O imigrante só poderá ocupar vaga em um curso de graduação.
Todos os inscritos vão passar por uma seleção eliminatória e classificatória composta por duas provas: uma de redação em língua portuguesa, para avaliar a capacidade de comunicação no nosso idioma, e uma avaliação de conhecimentos específicos levando em consideração o curso escolhido.
A resolução aprovada prevê que, após matriculados, os estudantes selecionados deverão cursar uma disciplina de português instrumental por, no mínimo, um semestre.
