Das 20 metas do Plano Nacional de Educação, apenas duas têm grande probabilidade de serem alcançadas até 2024, segundo o TCU, o Tribunal de Contas da União.
Outras seis metas podem ser atendidas parcialmente e 9 das 20 metas correm o risco de não serem implementadas, nem parcialmente.
Ainda segundo o TCU, duas das metas não têm informações suficientes para saber se poderão ser alcançadas.
As metas com mais probabilidades de serem efetivadas são a que determina educação em tempo integral em 50% das escolas e incluindo 25% dos alunos do ensino básico; e a que institui a ampliação do número de mestres e doutores no ensino superior para 75% do total de docentes, sendo 30% de doutores.
Segundo o TCU, são objetivos próximos da realidade de 2014, quando o Plano Nacional de Educação entrou em vigor.
Entras as metas que não devem ser alcançadas estão a que determina a alfabetização de todas as crianças até o terceiro ano do ensino fundamental; e a de oferecer 25% das matrículas para jovens e adultos de forma integrada à educação profissional.
A meta de ampliar o investimento em educação pública até 7% do PIB, em 2019, e 10% do PIB, até 2024, também pode não ser alcançada.
O ministro do TCU, relator do processo, Walton Alencar Rodrigues, encaminhou recomendações aos ministérios da Educação e do Planejamento, e também à Câmara dos Deputados e ao Senado para que tomem providências a fim de que as metas do Plano Nacional de Educação sejam alcançadas.
Entre as recomendações, o TCU pede que o MEC envie relatórios com as possibilidades de cumprir as metas do plano até 2024.
