Depois de quase cinco horas de reunião nesta quinta-feira, a comissão especial que analisa o projeto de lei conhecido como Escola Sem Partido fez a leitura do relatório.
A próxima etapa, semana que vem, já pode ser a discussão e votação. Isso não aconteceu nesta reunião, porque os deputados fizeram coletivamente pedido de vista.
A proposta tramita desde 2014 e se não for votada até o final deste ano legislativo, como a composição da Câmara vai mudar, o texto será arquivado e terá de ser recomeçado no próximo ano.
O deputado Marcos Rogerio, do PSC, que é favor da medida, afirmou que a proposta já está sendo vitoriosa porque já estaria causando medo aos professores mesmo antes de ser aprovada. O pastor é um dos que argumenta que é preciso evitar o que chama de “doutrinação” dos estudantes por parte dos professores.
O relatório do deputado Flavinho, também do PSC, afirma que nenhum conteúdo escolar pode aplicar o que ele nomeia como “ideologia de gênero”, nem usar o termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’.
Além disso, prevê que as escolas devem priorizar as crenças religiosas, morais, filosóficas e políticas da família do estudante na hora de ensinar.
Por causa disso, por exemplo, os deputados contrários defendem que a intenção real da proposta seria impedir a diversidade de conteúdos na escola e implantar uma educação de pensamento único.
Outro argumento da oposição para adiar a votação, como mencionou o deputado Ivan Valente, do Psol, é que no próximo dia 28, o Supremo Tribunal Federal vai analisar um projeto muito similar, que já foi aprovado pelo Legislativo do Estado de Alagoas, e corre o risco de ser considerado inconstitucional.
