MP e Defensoria Pública vão recorrer da decisão sobre reabertura de escolas particulares no Rio

A Justiça do Rio de Janeiro negou por duas vezes o pedido do Ministério Público e da Defensoria Pública para impedir a reabertura das escolas particulares na capital, prevista para esta segunda-feira (3). No entanto, as instituições vão recorrer novamente, porque acreditam que a reabertura traz risco à vida e a saúde da coletividade.

A ação civil pública já foi julgada improcedente em primeira e segunda instância no plantão judiciário deste fim de semana.

A primeira magistrada que analisou o caso disse não ter encontrado prova inequívoca do risco de dano irreparável ou de difícil reparação, o que foi confirmado após o primeiro recurso.

Mas para a defensora pública Beatriz Cunha, esta comprovação é dada por estudos da Fundação Oswaldo Cruz, que apontam para o risco de aumento nos casos, com a retomada das aulas presenciais. Além disso, ela afirma que o plano para a retomada apresentado pela prefeitura é insuficiente.

Já a Prefeitura argumenta que sua posição é apenas autorizativa, considerando os protocolos estabelecidos pela vigilância sanitária. O plano apresentado prevê medidas como a garantia do distanciamento entre as crianças, o uso de máscaras e de álcool gel, e o reforço na limpeza das instalações. 

Ainda de acordo com o poder municipal, cabe aos proprietários dos estabelecimentos decidir se retornam ou não com as aulas presenciais. Fora da seara judicial, a volta às aulas no Rio de Janeiro também tem outros impasses. No fim de semana, os professores decidiram manter a greve das aulas presenciais, reafirmando que só voltarão às salas de aula quando as autoridades científicas disserem que é seguro.

E pelo menos até quarta-feira (5), as aulas continuam proibidas por decisão do governo estadual, que alega ter a prerrogativa sobre o ensino privado. O Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro (Sinepe), que defende a retomada, decidiu conferir autonomia para os seus filiados decidirem como vão seguir com suas atividades, mas orientou que eles respeitem a decisão das famílias que preferirem ficar com os filhos em casa.

O Sinepe ainda não tem um balanço das escolas que vão manter o ensino exclusivamente à distância, e daquelas que já retomaram as atividades ou planejam fazê-lo ainda esta semana.

* Título alterado às 09h09 para adequação da informação.