O Colégio Pedro II, que integra a rede federal de ensino no Rio de Janeiro, informou que a instituição terá dificuldades para manter suas atividades a partir de setembro, devido ao bloqueio de mais de R$ 7 milhões no orçamento destinado às despesas de manutenção.
Em nota, o colégio explicou que o bloqueio impede que a instituição cumpra os compromissos já assumidos e pode afetar o ano letivo. Com a redução de aproximadamente 3,5%, aprovada na Lei Orçamentária do governo federal, o orçamento de custeio caiu de R$ 40.710.407 para pouco mais de R$ 39,313 milhões.
Após o corte, ainda segundo a instituição, o Ministério da Educação anunciou um bloqueio de 18,13% do orçamento de custeio, o que significa menos R$ 7,128 nas verbas destinadas ao pagamento de serviços continuados, como limpeza e vigilância, contas de água, luz, telefone e internet, compra de materiais de consumo e realização de obras de conservação.
Para a integrante da Comissão de Mães, Pais e Responsáveis de Alunos do Campi São Cristóvão do Colégio Pedro Segundo, Isabel Coronel, é preciso defender o orçamento da instituição de ensino.
O Ministério da Educação (MEC) informou que seu próprio orçamento sofreu cortes para 2021 e que o valor foi menor do que o do ano passado. Com isso, as unidades vinculadas à Pasta foram impactadas com reduções de verba. A assessoria destacou que “mantém interlocução junto a equipe econômica do governo em busca de melhoria no contexto orçamentário atual para pasta”.
Sobre o Colégio Pedro II, o MEC ressaltou que a Lei Orçamentária Anual 2021 destinou R$ 721 milhões para a instituição, sendo R$ 667,4 milhões para despesa de pessoal, R$ 51,8 milhões para fastos discricionárias e R$ 1,8 milhão em emendas parlamentares.
O ministério informou, ainda, que “não tem medido esforços” para recompor ou mitigar as reduções orçamentárias das instituições federais de ensino.
Com informações da Agência Brasil.
