Órgãos federais, como ministérios da Saúde e da Educação, advocacia geral da União e Casa Civil, estão elaborando uma portaria interministerial para retorno seguro às aulas presenciais no Brasil. A declaração foi dada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta quarta-feira (07), durante painel inicial do Seminário “Reabertura Segura das Escolas”, organizado por agências das Nações Unidas.
Convidado para falar pela pasta, Queiroga mencionou que, no Brasil, mais de cinco milhões de crianças e adolescentes ficaram longe da escola, durante esse um ano e meio de pandemia. Ele destacou que grande parte desses estudantes sequer teve acesso ao ensino remoto, em casa, por falta de estrutura como internet e equipamentos eletrônicos.
Para o ministro, cabe agora aos gestores públicos buscarem as soluções para que estes problemas sejam resolvidos, junto com a campanha de vacinação que está sendo realizada com os professores.
A representante do UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância, no Brasil, Florence Bauer, mencionou que a escola não é um espaço exclusivo para ensino, mas garante segurança das crianças, em diversos aspectos. Para ela, as populações mais vulneráveis estão tendo dificuldades de continuar a estudar e o impacto disso ocorre na saúde mental, na violência, no trabalho infantil e até na nutrição das crianças.
No primeiro painel, sobre o impacto do fechamento das escolas, no Brasil, o deputado federal, Israel Batista, representou a frente parlamentar mista de educação, da câmara dos deputados. Segundo ele, há estudos que citam o impacto negativo nos próximos quatro anos, no país, porque faltou planejamento adequado de estados e municípios. Antes de terem reaberto restaurantes e bares poderiam ter aberto primeiro as escolas nos municípios, segundo o deputado.
Representando o Ministério da Educação, o Secretário Mauro Rabelo também defendeu o retorno às aulas presenciais e citou os protocolos que devem ser seguidos, como distanciamento, uso de máscaras, álcool e o controle de sintomas. Também defendeu a inclusão de medidas como escalonamento, divisão das classes em turnos, identificação de lacunas de aprendizagem, organização das turmas em grupos, atendimento individualizado e reforço escolar planejado.
Também participaram do painel de abertura do evento, representantes da UNESCO, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura; e da OPAS, Organização Pan-Americana da Saúde. O evento das Nações Unidas ainda ouviu representantes da sociedade civil, sindicatos e gestores de municípios e estados. No painel de abertura e no primeiro de três, todas as entidades se posicionaram favoráveis ao retorno seguro das aulas presenciais.
