Poucas escolas municipais cumprem lei do ensino afro-brasileiro

Uma pesquisa feita com redes municipais de educação mostra que a maioria delas não respeita a lei sobre o ensino de história e cultura afro-brasileira. O estudo realizado pelo Geledés, Instituto da Mulher Negra, e pelo Instituto Alana, ouviu quase 1.200 secretarias municipais de educação do país, 20% do total delas.

E, de acordo com a pesquisa, em cada 10 secretarias, apenas 3 cumprem a lei que há 20 anos obriga escolas municipais a ensinarem história e cultura afro-brasileira.

Cinco delas fazem ações de forma eventual e em datas comemorativas, como o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro. E duas, também a cada 10 secretarias, não realizam nenhum tipo de ação para cumprir a lei.

De acordo com o estudo, os gestores municipais querem mais cooperação técnica e financeira dos estados e do governo federal para que a lei saia do papel.

Para Beatriz Benedito, do Instituto Alana, é preciso que o ensino da história e da cultura afro-brasileira não dependa de ações isoladas de professores. O assunto precisa estar no planejamento das secretarias como política educacional.

A pesquisa mostra ainda que temas importantes para a desconstrução do racismo país, como o legado da escravidão e os privilégios, são deixados de lado em favor de temas mais confortáveis, como literatura e cultura alimentar. De acordo com Beatriz Benedito, esse é outro aspecto que precisa ser trabalhado.

O não cumprimento da lei tem um impacto grande na sociedade já que as escolas municipais são as principais responsáveis pela educação básica e atendem quase metade das crianças e adolescentes do país, segundo o Censo Escolar 2022.

São milhões de jovens sem acesso a uma educação contra o racismo, contra a discriminação e a violência.

De acordo com Natanael José da Silva, presidente União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco, só se combate tudo isso se os jovens forem educados para a paz desde os primeiros anos de escola

De acordo com a lei, o conteúdo nas escolas deve abordar o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra e a participação do negro na formação da sociedade brasileira, nas áreas social, econômica e política.