Estudo aponta falta de direitos básicos para pós-graduandos no Brasil

Um estudo elaborado pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) mostra que os estudantes de pós-graduação no Brasil não têm o tempo de estudo contabilizado como ocupação profissional, e por isso esse período é descartado na contagem para aposentadoria pela Previdência Social.

Segundo o Dossiê Florestan Fernandes, embora os pós-graduandos participem de 90% da produção científica brasileira, eles não têm direitos básicos garantidos. 

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da ANPG, Vinicius Soares, doutorando em saúde coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), explicou que a associação está pleiteando para os pós-graduandos uma série garantias que contemple direitos estudantis e trabalhistas, como por exemplo, um adicional por insalubridade para estudantes que atuam em laboratórios e estão suscetíveis a elementos químicos.

Soares explica que o dossiê está sendo oferecido à comunidade científica para servir de base a um debate com toda a sociedade. O pacote incluiria bolsa de estudos, tempo previdenciário, adicional de insalubridade, férias, direito à assistência estudantil, entre outros, para garantir a valorização desses jovens pesquisadores.

O ponto mais importante do dossiê, segundo o especialista, é garantir a contagem de tempo da pós-graduação para a Previdência. O documento ressalta que apenas dois direitos já são assegurados por leis federais aos pós-graduandos: a meia-entrada em eventos culturais e esportivos e a licença maternidade.

Com informações da Agência Brasil, Pedro Lacerda, da Radioagência Nacional.