O projeto do novo Plano Nacional de Educação foi enviado pelo governo federal à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (26).
O documento estabelece 18 objetivos a serem atingidos num prazo de 10 anos, além de 58 indicadores de acompanhamento.
De acordo com o Ministério da Educação, o novo PNE dá ênfase à qualidade.
Isso tanto na formação de professores quanto na infraestrutura da educação superior, tecnológica, profissional e infantil.
Antes de entregar a proposta, o secretário-executivo-adjunto do MEC, Gregório Grisa, apresentou as linhas gerais aos deputados. Ele destacou um outro ponto do texto, que é a dimensão da aprendizagem com equidade.
O texto também tem metas específicas para a educação indígena e quilombola.
Existem ainda metas pra educação digital, ambiental e direitos humanos. Além disso, 60% das crianças de zero a 3 anos precisam estar em creches.
O projeto do novo PNE, segundo o governo, teve contribuições da sociedade civil, de parlamentares federais, estaduais, municipais, de conselhos de educação e da Conferência Nacional de Educação.
Agora, o texto vai ser analisado e votado por deputados e senadores para que possa virar lei.
O último PNE, que completou 10 anos nesta quarta-feira, teve apenas 4 das 20 metas parcial ou totalmente cumpridas, de acordo com o governo.
O país, por exemplo, conseguiu ampliar para 75% a proporção de mestres e doutores entre professores universitários.
E chegou a atingir a marca de 60 mil títulos de mestrado e 25 mil de doutorado por ano.
Mas, não garantiu, por exemplo, a toda a população de 4 a 17 anos atendimento educacional especial e inclusivo.
O governo informou ainda que a pandemia e a falta de mais dinheiro para a educação foram os fatores que prejudicaram os resultados.
